A cidade de Paracatu registrou 18,19 pontos no ICMS Cultural para o exercício 2020. Isso significa que a cidade obteve a maior pontuação na tabela entre os municípios do Triângulo, Alto Paranaíba e Noroeste. A pontuação foi divulgada pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA-MG) na última terça-feira (23/07). Em 2018, a pontuação foi de 18,68, o que possibilitou o repasse de, aproximadamente, R$ 420 mil em recursos financeiros oriundos do Estado.
De acordo com o IEPHA, 804 cidades mineiras foram pontuadas com base na análise de documentações enviadas pelos próprios municípios. A avaliação considera principalmente as ações e as políticas que os gestores públicos realizam para preservar e proteger o patrimônio cultural do município. Entre as cidades com as melhores pontuações na região estão Uberlândia (16,75), Patos de Minas (15,28) e Araxá (13,85).
É com base na pontuação dos municípios, que o governo estadual disponibiliza recursos destinados ao ICMS Cultural de cada cidade. Após o envio da pontuação definitiva à Fundação João Pinheiro, responsável por calcular os valores que cada município, as prefeituras receberão os recursos do Governo de Minas Gerais. O envio ocorre em novembro e os procedimentos para repasse repasses dos recursos financeiros serão iniciados em janeiro de 2020.
Segundo o secretário municipal de cultura e turismo, Isac Arruda, parte dos recursos oriundos do ICMS Cultura está sendo aplicado pela Prefeitura no Projeto ‘Restaurando o Passado’, que consiste em restaurar e reabilitar edificações de valor histórico de moradores que comprovadamente não tenham condições financeiras de promovê-la. “Paracatu tem hoje uma pontuação considerável e pretendemos dar continuidade nesse trabalho, buscando aumentar cada vez mais as ações voltadas para a proteção do patrimônio cultural do município”.
Confira a tabela completa divulgada pelo IEPHA-MG.
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