O município de Paracatu foi oficialmente habilitado para receber os recursos do ICMS Turístico em 2025, conforme resultado divulgado pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (SECULT-MG). A habilitação representa o reconhecimento do Estado aos esforços da gestão municipal na estruturação e promoção do turismo local.
A conquista foi possível graças a uma série de ações estratégicas implementadas pela Prefeitura de Paracatu, como o fortalecimento do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), CAT Centro de Atendimento ao Turista em parceria com a Guias Tour e a adesão ao Programa de Regionalização do Turismo, além de outras iniciativas voltadas ao fortalecimento do setor.
Segundo a legislação estadual nº 18.030/2009, o ICMS Turístico é um mecanismo de repasse de recursos financeiros do Governo de Minas aos municípios que desenvolvem e executam políticas públicas para o turismo, cumprindo critérios técnicos estabelecidos pela SECULT-MG. O objetivo é incentivar boas práticas de gestão e valorizar o potencial turístico regional.
“Obtivemos nota máxima alcançando os 10 pontos. Ser habilitados no ICMS Turístico mostra que estamos comprometidos com o crescimento do turismo em Paracatu”, destaca o Secretário Municipal de Turismo, Igor Diniz. Com a habilitação, Paracatu passa a integrar o grupo de municípios mineiros aptos a receber repasses do ICMS Turístico ao longo de 2026, o que trará novos investimentos para a estruturação de atrativos, capacitação de profissionais e promoção do destino, consolidando o município no cenário turístico regional e estadual.
Fonte: Prefeitura de Paracatu
